1 -O Conselho Científico reúne, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo seu Presidente, por sua iniciativa ou a pedido de pelo menos um terço dos seus membros.
2 -Os Diretores de Departamento que não pertençam ao Conselho Científico participam nas suas reuniões sem direito a voto.
3 -Podem ser convidados a participar nas reuniões do Conselho Científico, a título de observadores, outros membros da comunidade universitária, nomeadamente estudantes.
4 -As decisões para as quais não existam, por força do n.º 2 do artigo 31.º, pelo menos três membros do Conselho Científico em efetividade de funções habilitados a votar, são tomadas diretamente pelo Reitor, no uso das suas competências.