O presente regulamento revoga as normas regulamentares dos cursos de licenciatura, aprovados pelas Unidades Orgânicas do IPP, mais concretamente:
- a)Regulamento Geral de Cursos de 1.º Ciclo de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, aprovado pelo Conselho-Técnico Científico, de 18 de julho de 2018, revisão 5 e inclui todas as revisões anteriores;
- b)Normas Regulamentares das Licenciaturas da Escola Superior Agrária de Elvas, Deliberação do Conselho-Técnico Científico, de 13 de dezembro de 2019, revisão 9 e inclui todas as revisões anteriores;
- c)Normas Regulamentares dos Cursos de 1.º Ciclo de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado na Escola Superior de Saúde, de 05 de novembro de 2022, homologadas pelo Presidente do IPP em 14 de dezembro de 2022;
- d)Regulamento Geral dos Cursos de Licenciatura da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, aprovada por Deliberação do Conselho-Técnico Científico n.º 46/2009, de 16 de julho, revista a 12 de março de 2012.