- 1 -A avaliação do desempenho dos investigadores em período experimental é efetuada de acordo com critérios fixados pelo Conselho Científico, que devem respeitar o disposto nos artigos 3.º a 5.º
- 2 -A avaliação do desempenho é realizada no final do período experimental, em calendarização a definir pelo Conselho Científico.