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TABELA
Procedimentos
Taxas
(euros)
1 - Pedido de inscrição:
1.1 - De variedades de conservação, de variedades tradicionais portuguesas ou de variedades de espécies hortícolas desenvolvidas para cultivo em determinadas condições
28,90
1.2 - De outras variedades
189,20
2 - Ensaios de valor agronómico por ano:
2.1 - Arroz, batata, girassol, milho e sorgo
865,00
2.2 - Outras oleaginosas, espécies forrageiras, pratenses e proteaginosas de regadio
707,00
2.3 - Cereais de outono-inverno, espécies forrageiras, pratenses e proteaginosas de sequeiro
621,80
2.4 - Variedades tradicionais portuguesas
230,70
3 - Ensaios de valor de utilização por ano:
3.1 - Arroz, batata, trigo mole, trigo duro
286,10
3.2 - Outras espécies
170,70
4 - Ensaios de DHE por ano:
4.1 - Variedades híbridas
399,00
4.2 - Variedades não híbridas e de hortícolas
243,40
4.3 - Ensaios de renovação
150,00
4.4 - Variedades de conservação, variedades tradicionais portuguesas e variedades de espécies hortícolas desenvolvidas para cultivo em determinadas condições
57.80
5 - Relatórios de DHE modelo UPOV
253,80
6 - Ensaios adicionais: no caso de ser necessária a realização de ensaios adicionais o solicitante pagará, mediante acordo prévio, a quantia correspondente ao seu custo.
7 - Permanência no CNV:
7.1 - De variedades de conservação, variedades tradicionais portuguesas, variedades que constituem sinónimos de outras inscritas no Catálogo Comum de Variedades de Espécies Hortícolas e variedades de espécies hortícolas desenvolvidas para cultivo em determinadas condições:
7.1.1 - 1.º ano
–
7.1.2 - 2.º ano e seguintes
23,20
7.2 - Outras variedades:
7.2.1 - 1.º ano
–
7.2.2 - 2.º ano
85,50
7.2.3 - 3.º ano
170,70
7.2.4 - 4.º ano
248,10
7.2.5 - 5.º ano
335,70
7.2.6 - do 6.º ao 10.º ano
426,80
7.3 - Variedades reinscritas:
7.3.1 - 1.º ano
–
7.3.2 - 2.º ano
165,00
7.3.3 - 3.º ano
242,20
7.3.4 - 4.º ano
323,00
7.3.5 - 5.º ano
402,70
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