Os critérios a seguir para a atribuição dos prémios por mérito escolar, incluindo os que se reportam a situações de desempate, são fixados por cada uma das UOEI e por esta publicitados na respetiva página da Internet.
Os critérios a seguir para a atribuição dos prémios por mérito escolar, incluindo os que se reportam a situações de desempate, são fixados por cada uma das UOEI e por esta publicitados na respetiva página da Internet.