- 1 -A prova teórica tem a duração de sessenta minutos e visa avaliar o pessoal de vigilância na área da segurança, risco e ameaça, bem como na área da legislação penal e legislação de segurança privada.
- 2 -A prova teórica é composta por vinte questões, cada uma delas pontuada com um valor, sendo dez de escolha múltipla e dez de opção entre verdadeiro/falso.
- 3 -A prova teórica é classificada de 0 a 20 valores, considerando-se apto o candidato que obtenha classificação igual ou superior a 10 valores.
- 4 -Apenas são submetidos à prova prática os candidatos considerados aptos na prova teórica.
Artigo 10.º — Prova teórica
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