1 -O júri é constituído por três a cinco membros, podendo um destes ser o orientador.
2 -Sempre que exista mais do que um orientador, apenas um pode integrar o júri.
3 -Nos ciclos de estudos em associação com instituições de ensino superior estrangeiras, sempre que existir mais do que um orientador, podem participar dois orientadores no júri, sendo, nessa situação, o júri constituído por cinco a sete membros.
4 -Os membros do júri devem ser especialistas no domínio em que se insere o trabalho final e são designados pelo conselho técnico-científico de entre nacionais ou estrangeiros titulares do grau de doutor ou especialistas de reconhecida experiência e competência profissional.
5 -O júri é presidido por um professor doutorado do IPSantarém, da categoria mais elevada de entre os membros do júri não impedidos, nunca podendo coincidir na pessoa do orientador.