1 -Do Diploma de Mestrado devem constar, obrigatoriamente, os seguintes elementos:
a)Nome completo do estudante;
b)Filiação
c)Designação e número do documento de identificação do estudante;
d)Naturalidade e nacionalidade do estudante;
e)Designação do mestrado e, se aplicável, da área de especialização, bem como, indicação da publicação oficial;
f)Data de conclusão e classificação final do grau de mestre obtida pelo estudante;
g)Data de emissão do Diploma;
h)Nome, cargo e assinatura do(s) responsável(is) pela emissão do Diploma.
2 -O Diploma de Mestrado deve ser emitido no prazo de 15 dias úteis após o seu pedido, desde que estejam reunidas todas as condições para a sua emissão, exceto para os pedidos com taxa de urgência, que devem ser emitidos no prazo de 10 dias úteis, após o pagamento do montante previsto, para o efeito, na tabela de emolumentos em vigor no IPSantarém.