Art.º 4 · Despacho n.º 7031/2017 — Oferta educativa da Universidade do Minho

A UMinho oferece os seguintes tipos de ciclos de estudos e cursos não conferentes de grau:

1 -Formação pré-graduada:
1. a)Curso de Preparação e Avaliação da Capacidade para Acesso ao Ensino Superior, que visa desenvolver ou valorizar competências prévias de candidatos ao ensino superior maiores de 23 anos, de modo a aumentar as suas possibilidades de ingresso neste nível de ensino;
2. b)Curso de Preparação para o Acesso ao Ensino Superior para Estudantes Internacionais, que visa assegurar a estes estudantes a qualificação académica específica necessária ao ingresso no ciclo de estudos que pretendem frequentar, bem como o conhecimento da(s) língua(s) em que o ciclo de estudos é ministrado.
2 -Formação de 1.º ciclo:
1. a)Ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado, a que correspondem 180 ou 240 créditos (ECTS), que:
  1. i)Se constituem como formação superior de espetro alargado, proporcionando uma base sólida de formação científica e cultural e que prioritariamente capacitem para a vida ativa;
  2. ii)Se orientam para o acesso a um ou mais cursos de segundo ciclo, garantindo, embora, competências para entrada na vida ativa;
  3. iii)Se constituem como primeira etapa de ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre.
3 -Formação de 2.º ciclo:
1. a)Ciclo de estudos integrados conducente ao grau de mestre, isto é, cursos que se constituem como etapa combinada de 1.º e 2.º ciclo, correspondendo-lhe entre 300 e 360 créditos (ECTS) e uma duração normal compreendida entre 10 e 12 semestres curriculares;
2. b)Ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre, a que podem corresponder entre 90 a 120 créditos (ECTS) e uma duração normal entre 3 e 4 semestres curriculares; excecionalmente, a estes ciclos de estudos podem corresponder 60 créditos (ECTS) e dois semestres curriculares;
3. c)Curso de especialização (denominado curso de mestrado), conjunto organizado de UC correspondentes à componente letiva de ciclos de estudos conducentes à obtenção do grau de mestre;
4. d)Curso de formação especializada, conjunto organizado de UC, estruturadas em função de um objetivo de formação, próprias de um programa de formação ao nível de um 2.º ciclo, as quais podem obter reconhecimento ao nível da componente letiva de ciclos de estudos conducentes à obtenção do grau de mestre; o curso de formação especializada é criado por despacho reitoral, precedido de parecer do SAc;
5. e)Curso de pós-licenciatura de especialização, que visa assegurar a aquisição de competência científica, técnica, humana e cultural numa área específica da Enfermagem.
4 -Formação de 3.º ciclo:
1. a)Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor, a que correspondem 180 ou 240 créditos (ECTS), exigindo:
  1. i)A elaboração de tese original, especialmente preparada para esse fim, adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade, ou, em alternativa, a compilação, devidamente enquadrada de um conjunto coerente e relevante de trabalhos de investigação, já objeto de publicação em revistas com comités de seleção de reconhecido mérito internacional;
  2. ii)No domínio das artes, obra ou conjunto de obras ou realizações com caráter inovador, acompanhada(s) de fundamentação escrita que explicite o processo de conceção e elaboração, a capacidade de investigação e o seu enquadramento na evolução do conhecimento no domínio em que se insere;
  3. iii)A eventual realização de UC dirigidas à formação para a investigação, cujo conjunto é denominado curso de doutoramento, envolvendo entre 30 e 60 créditos (ECTS).
2. b)Curso de estudos avançados - conjunto organizado de UC estruturadas em função de um objetivo de formação, próprias de um programa de estudos ao nível do 3.º ciclo, as quais podem obter reconhecimento ao nível da componente letiva de ciclos de estudos conducentes à obtenção do grau de doutor; o curso de estudos avançados é criado por despacho reitoral, precedido de parecer do SAc.
5 -Formação pós-doutoramento:
Trabalhos avançados de investigação científica, destinados a titulares do grau de doutor, podendo incluir colaboração docente e serviço à comunidade, de acordo com projeto aprovado pelo CC da UOEI. Estes trabalhos podem ser realizados no âmbito de um curso.
6 -Cursos a distância:
Cursos organizados em UC ou em módulos, oferecidos em regime não presencial, que não conferem grau.
7 -Cursos livres:
Cursos de duração variável, organizados numa lógica de formação contínua ou inicial, consoante os objetivos próprios e os candidatos a que se destinam, aprovados pelo CC/CTC da UOEI.

Artigo 4.º — Oferta educativa da Universidade do Minho

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