1 -Ao serviço de Gestão de Existências compete entre outras funções:
a)Organizar os artigos em armazém de acordo com regulamento específico de gestão de existências;
b)Manter atualizado os ficheiros de dados mestres de existências (cadastro) em suporte informático;
c)Proceder à emissão/receção de documentos que acompanham as existências;
d)Organizar e manter atualizado o sistema de inventário permanente das existências em armazém;
e)Proceder conferência na receção dos bens, nomeadamente quantitativa, à sua armazenagem, conservação e distribuição;
f)Assegurar a conservação das existências que não estejam em utilização e sejam suscetíveis de serem conservados sem se degradarem;
g)Informar superiormente eventuais extravios, inutilizações ou furtos de existências;
h)Assegurar a receção, separação e distribuição das encomendas;
i)Assegurar o controlo das existências e a exatidão e totalidade do inventário;
j)Enviar periodicamente informação relativa à evolução dos stocks para o Núcleo de Comunicação e Imagem, Serviços de Aprovisionamento e/ou para outras unidades ou subunidades para os quais a informação seja relevante;
k)Assegurar uma articulação atempada e eficaz com os Serviços de Aprovisionamento e com Serviços de Gestão de Ativos/Património, para efeitos da gestão de stocks e do imobilizado respetivamente;
l)Arquivar os documentos.
2 -Além das competências previstas no número anterior, compete-lhe ainda exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidas por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superiores.