À Secção de Apoio Administrativo, na direta dependência da Divisão de Obras Particulares e Urbanismo, compete, designadamente:
- a)Assegurar a atividade administrativa da Divisão de Obras Particulares e Urbanismo;
- b)Garantir apoio administrativo às diversas unidades orgânicas da Divisão de Obras Particulares e Urbanismo;
- c)Garantir a adequada instrução dos processos e a gestão dos fluxos documentais e de informação da Divisão de Obras Particulares e Urbanismo.