1 -Sem prejuízo do disposto nas normas aplicáveis a cada tipo de bolsa e nos números seguintes, podem candidatar-se às bolsas previstas no presente regulamento:
a)Cidadãos nacionais, ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia;
b)Cidadãos de Estados terceiros;
c)Apátridas;
d)Beneficiários do estatuto de refugiado político.
2 -Às bolsas cujo plano de trabalhos decorra, total ou parcialmente, em instituições estrangeiras, só podem candidatar-se os cidadãos que comprovem residir de forma permanente e habitual em Portugal.