Art.º 16 · Despacho n.º 7298/2026 — Composição e mandato

1 -O Conselho Pedagógico da ESSITD/IPS é composto no máximo por 16 membros, com a seguinte composição:
1. a)A Comissão Instaladora;
2. b)Um/a professor/a de carreira representante do Conselho Pedagógico de cada UO do IPS;
3. c)3 estudantes representantes da AAIPS, oriundos de pelo menos duas das outras UO;
4. d)Até 5 estudantes representantes dos cursos em funcionamento da ESSITD/IPS.
2 -Os membros identificados nas alíneas b) a d) do número anterior, são nomeados pelo/a Presidente do IPS, de acordo com a alínea b) do n.º 3 do artigo 38.º do RJIES.
3 -Relativamente à alínea d), enquanto não existirem estudantes em número suficiente nos cursos em funcionamento da ESSITD/IPS, a representação dos/as estudantes será assegurada por representantes dos Conselhos Pedagógicos das UO, nomeados pelo/a Presidente do IPS, de acordo com a alínea b) do n.º 3 do artigo 38.º do RJIES.
4 -A composição do Conselho Pedagógico deve evoluir progressivamente para assegurar a representatividade dos/as docentes e dos/as estudantes da ESSITD/IPS de acordo o artigo 52.º dos Estatutos do IPS, logo que estejam reunidas as condições para o efeito, de acordo com regulamentação própria.
5 -O mandato dos membros do Conselho Pedagógico tem a duração correspondente à vigência do seu mandato no Conselho Pedagógico de respetiva UO do IPS, ou do seu estatuto de estudante ou da vigência do regime de instalação, cessando com estes.

Artigo 16.º — Composição e mandato