Art.º 4 · Despacho n.º 733/2023 — Departamento de Tratamento de Águas Residuais (DTAR)

1 -São competências da Divisão de Tratamento de Águas Residuais da Quinta da Bomba (DTB):
1. a)Planear, coordenar e controlar a exploração e manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais Domésticas e Industriais da Quinta da Bomba;
2. b)Definir e concretizar o plano de exploração da ETAR, nomeadamente as atividades de operação, manutenção, controlo analítico, higiene e segurança aprovado superiormente;
3. c)Assegurar a recolha, armazenamento e tratamento de dados necessários à elaboração dos relatórios de exploração, com a frequência e de acordo com os objetivos definidos;
4. d)Informar o superior hierárquico das necessidades de ampliação e modernização dos sistemas de tratamento;
5. e)Colaborar com a Manutenção Eletromecânica no planeamento e programação da manutenção preventiva e corretiva;
6. f)Colaborar e ou efetuar ações de otimização dos sistemas de tratamento, em particular no que se refere aos equipamentos;
7. g)Garantir a assistência técnica necessária ao equipamento instalado, cumprir os programas de manutenção preventiva e corretiva e colaborar nas ações de grande manutenção;
8. h)Assegurar a atualização do cadastro de equipamentos;
9. i)Colaborar com a Divisão de Gestão de Redes de Drenagem na identificação e localização de águas residuais industriais que prejudiquem o funcionamento da ETAR, de modo a garantir o seu bom funcionamento.
10. j)Proceder à elaboração dos programas de amostragem para o controlo analítico da eficiência dos diferentes órgãos da ETAR.
2 -São competências da Divisão de Tratamento de Águas Residuais da Mutela (DTM):
1. a)Planear, coordenar e controlar a exploração e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais Domésticas e Industriais da Mutela;
2. b)Definir e concretizar o plano de exploração da ETAR, nomeadamente as atividades de operação, manutenção, controlo analítico, higiene e segurança;
3. c)Assegurar a recolha, armazenamento e tratamento de dados necessários à elaboração dos relatórios de exploração, de acordo com a frequência e os objetivos definidos;
4. d)Informar o superior hierárquico das necessidades de ampliação e modernização dos sistemas de tratamento;
5. e)Colaborar com a área de Eletromecânica no planeamento e programação da manutenção preventiva e corretiva;
6. f)Colaborar e/ou efetuar ações de otimização dos sistemas de tratamento, em particular no que se refere aos equipamentos;
7. g)Garantir a assistência técnica necessária ao equipamento instalado, cumprir os programas de manutenção preventiva e corretiva e colaborar nas ações de grande manutenção;
8. h)Assegurar a atualização do cadastro de equipamentos;
9. i)Colaborar com a Divisão de Gestão de Redes de Drenagem na identificação e localização de águas residuais industriais que prejudiquem o funcionamento da ETAR, de modo a garantir o seu bom funcionamento;
10. j)Proceder à elaboração dos programas de amostragem para o controlo analítico da eficiência dos diferentes órgãos da ETAR.
3 -São competências da Divisão de Tratamento de Águas Residuais do Portinho da Costa e de Valdeão (DTPV):
1. a)Planear, coordenar e controlar a exploração e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais Domésticas e Industriais do Portinho da Costa e de Valdeão;
2. b)Definir e concretizar o plano de exploração das ETAR, nomeadamente as atividades de operação, manutenção, controlo analítico, higiene e segurança, aprovado superiormente;
3. c)Assegurar a recolha, armazenamento e tratamento de dados necessários à elaboração dos relatórios de exploração, de acordo com os objetivos definidos;
4. d)Informar para o controlo o superior hierárquico das necessidades de ampliação e modernização dos sistemas de tratamento;
5. e)Colaborar com a Manutenção eletromecânica no planeamento e programação da manutenção preventiva e corretiva;
6. f)Colaborar e ou efetuar ações de otimização dos sistemas de tratamento, em particular no que se refere aos equipamentos;
7. g)Garantir a assistência técnica necessária ao equipamento instalado, cumprir os programas de manutenção preventiva e corretiva e colaborar nas ações de grande manutenção;
8. h)Assegurar a atualização do cadastro de equipamentos;
9. i)Colaborar com a Divisão de Gestão de Redes de Drenagem na identificação e localização de águas residuais industriais que prejudiquem o funcionamento das ETAR, de modo a garantir o seu bom funcionamento;
10. j)Proceder à elaboração dos programas de amostragem analítico da eficiência dos diferentes órgãos da ETAR.
4 -São competências do Laboratório de Águas Residuais (LAR), equiparado a Área:
1. a)Assegurar o controlo analítico da eficiência dos diferentes órgãos das ETAR;
2. b)Proceder, no âmbito do Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais Domésticas e Industriais, ao controlo analítico das características dos efluentes lançados na rede;
3. c)Proceder ao controlo analítico dos efluentes da rede de coletores das várias bacias de drenagem, de modo a determinar os valores médios dos diferentes parâmetros;
4. d)Elaborar os boletins de análise e promover a sua divulgação junto das Divisões;
5. e)Providenciar pela vigilância, verificação e calibragem de todos os aparelhos de medida;
6. f)Providenciar para que os ensaios sejam efetuados obedecendo às normas definidas pela legislação aplicável;
7. g)Emitir pareceres sobre a necessidade de aquisição de novos equipamentos.
5 -São competências Área de Apoio Administrativo do Departamento (AAA do DTAR):
1. a)Fazer a gestão documental da correspondência interna e externa do Departamento;
2. b)Assegurar o apoio administrativo e tratamento de texto dos documentos do Departamento;
3. c)Organizar o arquivo dos registos de suporte às diversas atividades do Departamento;
4. d)Secretariar e apoiar o Diretor de Departamento e os Chefes de Divisão;
5. e)Executar as atividades administrativas de suporte à execução das intervenções do Departamento.

Artigo 4.º — Departamento de Tratamento de Águas Residuais (DTAR)

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