À Secção de Apoio à Área de Serviços Urbanos e Ambiente, coordenada por um trabalhador integrado na carreira de Assistente Técnico com a categoria de Coordenador Técnico, compete, nas áreas cuja competência coordena, designadamente:
- a)Assegurar o processamento administrativo de todos os processos administrativos que por ela sejam tramitados;
- b)Proceder à organização, arquivo e conservação dos documentos e à instrução de todos os processos administrativos da secção com vista à sua apreciação e decisão superiores;
- c)Solicitar pareceres de outras entidades, quando tal se mostre necessário;
- d)Emitir licenças e alvarás relativos a processos que corram pela DOSOPU.
- e)Fazer a recolha e informar a Divisão Administrativa e Financeira dos assuntos para a reunião da Câmara Municipal que lhe competem;
- f)Organizar e classificar os processos existentes e considerados concluídos, para remessa ao arquivo geral;
- g)Promover, Executar e coordenar o que lhe for cometido nas áreas respeitantes ao Setor do Ambiente, Resíduos e Águas, Setor de Obras Municipais e Viação e Setor de Armazém Oficina e Parque de Máquinas.