Ao Serviço de Formação e Qualidade compete:
- a)Realizar diagnósticos de necessidades formativas, numa perspetiva estratégica, antecipadora e desenvolvimental;
- b)Elaborar projetos de formação, alinhados com diagnósticos de necessidades;
- c)Gerir a implementação de intervenções formativas, articulando com diferentes partes interessadas e assegurando a sua qualidade;
- d)Avaliar intervenções formativas, nas suas diferentes dimensões e níveis;
- e)Estruturar o serviço de formação do município, de acordo com boas práticas de referência neste domínio;
- f)Informar pedidos dos trabalhadores para decisão superior;
- g)Acompanhar o processo de Recursos Humanos no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade;
- h)Assegurar o tratamento de dados nos procedimentos da Divisão, à luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD);
- i)Prestar atendimento aos colaboradores;
- j)Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos;
- k)Acompanhar o processo de transferência das competências para os Municípios no que diz respeito aos recursos humanos dos centros de saúde e centros escolares, em colaboração com a Divisão.