1 -Os trabalhadores da DGE, sempre que souberem ou suspeitarem de comportamentos ilegais que possam causar danos à DGE ou às entidades relacionadas, deverão informar o seu superior hierárquico.
2 -As irregularidades ou infrações a este Código devem ser comunicadas por escrito (digital ou papel) ao dirigente máximo da DGE. A comunicação pode ser feita por trabalhadores, clientes, fornecedores ou outras partes interessadas.