1 -O corpo eleitoral é constituído por todos os docentes doutorados e investigadores doutorados, em regime de tempo integral com contrato de duração não inferior a um ano, que integrem a Escola à data definida no calendário eleitoral.
2 -O Conselho de Gestão elaborará os cadernos eleitorais, que terão de incluir a Unidade de Investigação onde cada docente está integrado, bem como a respetiva divulgação no endereço internet da Escola, no prazo definido no Calendário Eleitoral.
3 -A constituição dos cadernos eleitorais pode ser objeto de reclamação junto da Comissão Eleitoral, no prazo definido no Calendário Eleitoral.
4 -Cabe ao Conselho de Gestão a divulgação das Listas definitivas, no prazo definido no Calendário Eleitoral.