Artigo 5.º · Composição e funcionamento do Grupo de Acompanhamento
Em vigor desde 02/09/2019
1 -O GA é constituído pelos seguintes elementos:
a)Um representante do Gabinete do Secretário de Estado da Educação;
b)Um representante da DGE, que coordena;
c)Um representante da DGEstE;
d)Um representante da Secretaria-Geral da Educação e Ciência;
e)Um representante das Instituições do Ensino Superior parceiras no projeto;
f)Um representante do Centro Científico e Cultural de Macau.
2 -Sempre que se mostre conveniente, podem ser convidados a colaborar com o GA outros elementos envolvidos no projeto-piloto ou outras individualidades de reconhecido mérito no âmbito da matéria em causa.
3 -A atividade a desenvolver pelos elementos que integram o GA, bem como a das individualidades a que se refere o número anterior não é remunerada.
4 -O apoio logístico e administrativo necessário ao funcionamento do GA é assegurado pela DGE.