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Artigo 5.º — Composição e funcionamento do Grupo de Acompanhamento

Vigente desde: 02/09/2019
  1. 1 -O GA é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Um representante do Gabinete do Secretário de Estado da Educação;
    2. b)Um representante da DGE, que coordena;
    3. c)Um representante da DGEstE;
    4. d)Um representante da Secretaria-Geral da Educação e Ciência;
    5. e)Um representante das Instituições do Ensino Superior parceiras no projeto;
    6. f)Um representante do Centro Científico e Cultural de Macau.
  2. 2 -Sempre que se mostre conveniente, podem ser convidados a colaborar com o GA outros elementos envolvidos no projeto-piloto ou outras individualidades de reconhecido mérito no âmbito da matéria em causa.
  3. 3 -A atividade a desenvolver pelos elementos que integram o GA, bem como a das individualidades a que se refere o número anterior não é remunerada.
  4. 4 -O apoio logístico e administrativo necessário ao funcionamento do GA é assegurado pela DGE.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 02/09/2019

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