Abertura de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham cooperação com o ISS, I. P.
Âmbito geográfico
Entidades beneficiárias
No âmbito do presente aviso, podem candidatar-se as instituições particulares de solidariedade social, ou legalmente equiparadas, que detenham cooperação com o ISS, I. P., para o desenvolvimento de respostas sociais, conforme previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na redação em vigor, e as entidades privadas que desenvolvam atividades de apoio social licenciadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de março, na redação em vigor, bem como as entidades representativas daqueles setores, para projetos das suas associadas.
Critérios e requisitos de elegibilidade das entidades beneficiárias e dos projetos
As entidades beneficiárias e os projetos devem cumprir os critérios e os requisitos de elegibilidade constantes dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho.
Despesas elegíveis
São elegíveis, para suprir as necessidades, por um período máximo de seis meses, as despesas previstas no artigo 5.º da Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, realizadas a partir do dia 19 de março de 2020 e com duração máxima de execução até 31 de dezembro de 2020.
Dotação
A dotação orçamental definida para o presente aviso de candidaturas, correspondente ao montante de financiamento público, é de 9 milhões de euros.
Formalização e instrução da candidatura
Decisão e seleção
Disposições finais
Apresentação de candidaturas e obtenção de informações: Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I. P., da área de intervenção de localização do projeto de investimento a candidatar, através dos seguintes e-mails:
Centro Distrital de Aveiro: [email protected]
Centro Distrital de Beja: [email protected]
Centro Distrital de Braga: [email protected]
Centro Distrital de Bragança: [email protected]
Centro Distrital de Castelo Branco: [email protected]
Centro Distrital de Coimbra: [email protected]
Centro Distrital de Évora: [email protected]
Centro Distrital de Faro: [email protected]
Centro Distrital de Guarda: [email protected]
Centro Distrital de Leiria: [email protected]
Centro Distrital de Lisboa: [email protected]
Centro Distrital de Portalegre: [email protected]
Centro Distrital de Porto: [email protected]
Centro Distrital de Santarém: [email protected]
Centro Distrital de Setúbal: [email protected]
Centro Distrital de Viana do Castelo: [email protected]
Centro Distrital de Vila Real: [email protected]
Centro Distrital de Viseu: [email protected]
313483385