Art.º 27 · Despacho n.º 8124/2025 — Composição

1 -O conselho técnico-científico é constituído por quinze membros, com a seguinte composição:
1. a)Representantes eleitos, pelo conjunto dos/as:
  1. i)Professores/as de carreira;
  2. ii)Docentes com o grau de doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição;
  3. iii)Docentes com o título de especialista não abrangidos pelas alíneas anteriores, em regime de tempo integral com contrato com a instituição há mais de dois anos;
2. b)Representantes das estruturas de investigação reconhecidas e avaliadas positivamente, nos termos da lei, quando existam, correspondentes a 20 % dos membros referidos no n.º 1.
2 -Podem participar nas reuniões do conselho técnico-científico, sem direito a voto, membros convidados de entre:
1. a)Docentes da própria ESD, para além dos indicados nas alíneas anteriores;
2. b)Professores e investigadores de outras instituições;
3. c)Personalidades de reconhecida competência no âmbito da missão da ESD.
3 -Quando o número de pessoas elegíveis for inferior ao estabelecido no n.º 1, o conselho é composto pelo conjunto das mesmas.

Artigo 27.º — Composição