1 -Podem participar no Programa DECIDE UMinho todos os membros da comunidade académica da UMinho, designadamente:
a)Pessoal docente e investigador;
b)Pessoal técnico, administrativo e de gestão;
c)Estudantes com inscrição ativa em qualquer ciclo de estudo (1.º, 2.º e 3.º ciclo);
d)Alumni.
2 -A participação no Programa assume a forma de apresentação de propostas, por proponentes individuais ou por equipas de projeto, bem como a forma de colaboração na execução dos projetos selecionados.