Compete à DPPF:
- a)Elaborar o plano anual de necessidades de infraestruturas e apresentar a proposta do plano anual de obras;
- b)Elaborar estudos e pareceres técnicos referentes a infraestruturas;
- c)Propor as medidas e normas relativas às características, funcionalidades e segurança específicas das instalações das UCO;
- d)Analisar propostas relativas à execução de obras a efetuar e emitir respetivos pareceres técnicos;
- e)Apresentar propostas de atribuição de verbas, para ações de manutenção de infraestruturas;
- f)Superintender nos assuntos técnicos referentes à conservação de infraestruturas;
- g)Propor práticas e procedimentos que promovam a redução da despesa e uma maior eficiência ambiental na realização de obras;
- h)Promover, organizar e acompanhar os procedimentos necessários à execução de obras de manutenção e conservação em infraestruturas da GNR;
- i)Acompanhar e fiscalizar as obras a decorrer em infraestruturas da GNR.