- 1 -O pedido de licença sabática deve ser efetuado em requerimento a apresentar no ISCAL até 90 dias antes do período de dispensa e dirigido ao Presidente do IPL.
- 2 -O requerimento referido no número anterior deve ser acompanhado do plano de trabalhos, do qual deve constar:
- a)Os objetivos;
- b)A data em que pretende iniciar o gozo da licença e a sua duração;
- c)As atividades a desenvolver no período em causa;
- d)Os resultados esperados.
Artigo 4.º — Pedido
Vigente desde: 21/07/2025
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 21/07/2025