1 -O pedido de licença sabática deve ser efetuado em requerimento a apresentar no ISCAL até 90 dias antes do período de dispensa e dirigido ao Presidente do IPL.
2 -O requerimento referido no número anterior deve ser acompanhado do plano de trabalhos, do qual deve constar:
a)Os objetivos;
b)A data em que pretende iniciar o gozo da licença e a sua duração;
c)As atividades a desenvolver no período em causa;