1 -O Conselho de Departamento é composto pelo Presidente de Departamento e por docentes de carreira e investigadores doutorados a tempo integral do respetivo departamento, com vínculo à Faculdade e em efetividade de funções, em número superior ou igual a 12 e não superior a 20, de acordo com o Regulamento do respetivo departamento.
2 -No caso de departamentos em que o número de docentes de carreira e investigadores doutorados a tempo integral com vínculo à Faculdade e em efetividade de funções no departamento, seja igual ou inferior a 12, o Conselho de Departamento é composto pela totalidade dos membros do departamento.
3 -O Conselho de Departamento inclui:
a)Membros nomeados pelo Presidente de Departamento, devendo incluir coordenadores de ciclos de estudo,
b)Membros eleitos por escrutínio secreto por um corpo eleitoral definido de acordo com o Regulamento do Departamento.
4 -Os membros referidos na alínea b) do n.º 3 não poderão ser em número inferior a 60 % do total dos membros do Conselho e a sua eleição deve ocorrer no prazo máximo de dez dias contados a partir da nomeação dos membros referidos na alínea a) do n.º 3.
5 -O Conselho de Departamento poderá funcionar em plenário ou em comissão(ões) mais restrita(s), de acordo com o Regulamento do Departamento.