1 -Sem prejuízo do já disposto no presente regulamento, podem candidatar-se a bolsas que sejam contratualizadas pelo Instituto os:
a)Cidadãos nacionais, ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia;
b)Cidadãos de Estados terceiros;
c)Apátridas;
d)Beneficiários do estatuto de refugiado político.
2 -Às bolsas cujo plano de trabalhos decorra, total ou parcialmente, em instituições estrangeiras, só podem candidatar-se os cidadãos que comprovem residir de forma permanente e habitual em Portugal, salvo se outra for a regra expressamente prevista em Regulamento da entidade financiadora da bolsa.