Art.º 33 · Despacho n.º 8640/2024 — Estrutura orgânica geral do Município

1 -Para a prossecução das atribuições e competências que lhe estão cometidas por lei, o Município de Alenquer dispõe, ao nível político estratégico:
1. a)Gabinete de Apoio à Presidência (GAP);
2. b)Gabinete de Apoio à Vereação (GAV);
3. c)Gabinete de Apoio às Freguesias (GAF);
4. d)Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC);
5. e)Polícia Municipal (PM);
  1. i)Secção Administrativa (SA).
2 -Para a prossecução das atribuições e competências que lhe estão cometidas por lei, o Município de Alenquer dispõe, ao nível operacional:
1. a)Divisão de Equipamentos e Manutenção (DEM):
  1. i)Unidade Técnica de Equipamentos (UTE);
  2. ii)Unidade Técnica de Manutenção (UTM);
  3. iii)Unidade Técnica de Infraestruturas Rodoviárias (UTIR);
  4. iv)Secção de Equipamentos (SE).
2. b)Divisão de Ambiente e Serviços (DAS):
  1. i)Unidade Técnica de Gestão de Resíduos (UTGR);
  2. ii)Unidade Técnica de Ambiente e Sustentabilidade (UTAS);
  3. iii)Unidade Técnica de Veterinária e Segurança Alimentar (UTVSA);
  4. iv)Secção de Ambiente (SA).
3. c)Divisão de Urbanismo (DU);
  1. i)Secção de Gestão Urbanística (SGU).
4. d)Divisão de Estratégia (DE);
5. e)Divisão de Obras Municipais (DOM);
6. f)Divisão de Contratação Pública (DCP):
  1. i)Unidade Técnica de Contratação Pública (UTCP);
  2. ii)Unidade Técnica de Gestão de Stocks (UTGS).
7. g)Divisão Financeira (DF):
  1. i)Unidade Técnica Orçamental (UTO);
  2. ii)Secção de Contabilidade e Património (SCP);
  3. iii)Secção de Taxas e Licenças (STL);
  4. iv)Secção de Tesouraria (ST).
8. h)Divisão Administrativa Jurídica (DAJ):
  1. i)Unidade Técnica Administrativa (UTA);
  2. ii)Unidade Técnica Jurídica (UTJ);
  3. iii)Secção de Apoio Administrativo (SAA);
  4. iv)Secção de Apoio Jurídico (SAJ).
9. i)Divisão de Recursos Humanos (DRH):
  1. i)Unidade Técnica de Desenvolvimento e de Valorização (UTDV);
  2. ii)Secção de Gestão de Pessoas (SGP).
10. j)Divisão de Educação, Juventude e Atividade Física (DEJAF);
11. k)Divisão de Cultura e Identidade Territorial (DCIT):
  1. i)Secção de Cultura (SC).
12. l)Divisão de Ação Social e Saúde (DASS).
13. m)Divisão de Planeamento Territorial (DPT).
14. n)Divisão de Comunicação e Relações Públicas (DCRP);
15. o)Unidade Técnica de Tecnologias da Informação (UTTI).

Artigo 33.º — Estrutura orgânica geral do Município

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