À Secção de Expediente, Arquivo e Apoio compete:
- a)Executar as tarefas inerentes à receção, registo, classificação, distribuição e expedição da correspondência e restante documentação;
- b)Prestar apoio administrativo às reuniões da Câmara Municipal, nomeadamente através do envio das ordens do dia, carregamento dos documentos no site e apoio na elaboração das atas das reuniões de câmara;
- c)Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos, ordens de serviço, informações e restantes documentos da autarquia;
- d)Facultar, para consulta, documentos arquivados;
- e)Executar os serviços administrativos de carácter geral, não especificado noutras secções ou respeitantes a serviços que não disponham de apoio administrativo próprio;
- f)Arquivar todos os documentos, livros e processos que lhes sejam entregues pelas diferentes secções;
- g)Apoio administrativo nos processos eleitorais;
- h)Expedir via CTT, a correspondência produzida pelos diferentes serviços municipais;
- i)Assegurar o atendimento telefónico e por fax;
- j)Exercer as demais funções, no âmbito das suas atribuições, que forem cometidas por despacho dos superiores hierárquicos.