Ao Serviço de Projetos e Execução de Empreitadas compete:
- a)Assegurar a elaboração dos projetos de infraestruturas de promoção municipal, bem como os projetos de especialidades complementares à atividade da Divisão Técnica Municipal;
- b)Assegurar a conservação e manutenção das infraestruturas, edifícios e equipamentos municipais mediante procedimento administrativo adequado;
- c)Assegurar a coordenação e fiscalização das atividades dos operadores públicos ou privados que intervenham ou ocupem o espaço público, com vista à gestão criteriosa do subsolo, de forma a minimizar o impacto negativo das referidas atividades;
- d)Elaborar projetos, cadernos de encargos e programas de concurso;
- e)Promover a abertura de concursos;
- f)Informar processos de obras de urbanização no âmbito dos processos de loteamento e planos de pormenor e de urbanização;
- g)Assegurar a atualização sistemática dos cadastros gerais e parciais da rede de infraestruturas.