- 1 -Os Serviços Académicos procederão ao registo do tema da tese, nos termos da Portaria n.º 285/2015, de 15 de setembro, após aprovação pela Comissão Científica do Curso e pelo Reitor do tema e plano de trabalhos.
- 2 -A não observância dos prazos de matrícula e inscrição e de entrega da tese determina que os Serviços Académicos comuniquem a caducidade do registo mencionado no número anterior.