1 -A apreciação das candidaturas e de todo o processo concursal é efetuada por um júri, composto por um vogal efetivo e por um vogal suplente de cada Unidade Orgânica de Ensino e Investigação (Escola), nomeado pelo Presidente do IPP, sob proposta dos Conselhos Técnico-Científicos de cada Escola do IPP.
2 -Para efeitos da realização das PAC, o júri pode requerer assessoria, no âmbito do IPP, relativamente às áreas de educação específicas das provas a realizar, sendo que os docentes para assessorar o júri serão indicados previamente pelo Conselho Técnico-Científico de acordo com as áreas respetivas.