Compete ao júri, no âmbito das PAC:
- a)Organizar, elaborar e realizar as provas;
- b)Avaliar as provas, atribuindo-lhes uma classificação;
- c)Registar as presenças dos candidatos nas provas;
- d)Registar nas pautas das provas os seus resultados;
- e)Emitir parecer sobre a adequação das provas de avaliação de capacidade realizadas noutras instituições de ensino superior;
- f)Apreciar e decidir sobre eventuais reclamações das provas.