1 -O Grupo Coordenador elabora e apresenta, por ano escolar, um Plano de Atividades e um Relatório de Atividades a submeter aos membros do Governo responsáveis pelo Programa.
2 -O Plano de Atividades é elaborado até 31 de agosto e o Relatório de Atividades até 31 de dezembro.
3 -O Grupo Coordenador reúne, obrigatoriamente, no mês subsequente ao termo de cada período letivo, podendo reunir extraordinariamente sempre que se justificar.
4 -Compete ao Presidente do Grupo Coordenador promover as convocatórias para as reuniões previstas no número anterior, devendo as mesmas ser efetuadas com quinze dias de antecedência.