Art.º 39 · Despacho n.º 9004/2026 — Diretor do Departamento

1 -Diretor do Departamento é eleito pela Comissão Científica do Departamento, de entre os membros que a constituem.
2 -Compete ao Diretor do Departamento
1. a)Presidir às reuniões da Comissão Científica do Departamento;
2. b)Assegurar a gestão do Departamento no que se refere aos recursos financeiros, materiais e humanos que lhe são disponibilizados e ao seu funcionamento científico-pedagógico;
3. c)Servir de mediador entre o Departamento e o Diretor da Faculdade e entre o Departamento e os restantes Departamentos da Faculdade;
4. d)Sem prejuízo das competências do Diretor, dinamizar a ligação com entidades exteriores à Faculdade, sobretudo em ordem à prestação de serviços e à articulação com a comunidade;
5. e)Representar a Comissão Científica do Departamento no Conselho Científico da Faculdade, ainda que neste órgão participe na qualidade referida no n.º 2 do artigo 21.º;
6. f)Exercer outras funções que lhe sejam atribuídas pela Lei ou pelos presentes Estatutos.
3 -O Diretor do Departamento pode designar Subdiretores do Departamento, os quais terão como função coadjuvá-lo no exercício das suas funções.

Artigo 39.º — Diretor do Departamento