Art.º 15 · Despacho n.º 9131/2026 — Comissão Coordenadora de Avaliação do IIFA

1 -A Comissão Coordenadora de Avaliação (CCA) do IIFA tem a seguinte composição:
1. a)O Diretor do IIFA, que preside;
2. b)O Presidente do Conselho Pedagógico do IIFA;
3. c)O Presidente do Conselho Científico do IIFA;
4. d)Dois investigadores com contratos a tempo indeterminado, designados pelos membros referidos nas alíneas anteriores.
2 -Compete à CCA do IIFA:
1. a)Nomear os painéis de avaliadores, sob propostas dos coordenadores das Unidades de Investigação, nos termos do artigo 14.º;
2. b)Promover a discussão e harmonização de critérios de avaliação junto de cada grupo de avaliadores;
3. c)Indicar um grupo de avaliadores nos casos em que a avaliação seja feita por ponderação curricular, sob propostas dos coordenadores das Unidades de Investigação, nos termos do artigo 5.º;
4. d)Preparar o processo de avaliação e divulgá-lo por avaliadores e avaliados;
5. e)Emitir parecer, sobre todas as reclamações apresentadas pelos avaliados.
3 -O mandato dos membros da CCA do IIFA, a que se refere a alínea d) do n.º 1 do presente artigo, coincide com o mandato do Diretor do IIFA.

Artigo 15.º — Comissão Coordenadora de Avaliação do IIFA