A criação, reestruturação e extinção dos ciclos de estudos são da competência do Reitor da Universidade de Lisboa, sob proposta do Diretor, após audição do Conselho Científico, do Conselho Pedagógico e do Conselho de Presidentes de Departamento.
A criação, reestruturação e extinção dos ciclos de estudos são da competência do Reitor da Universidade de Lisboa, sob proposta do Diretor, após audição do Conselho Científico, do Conselho Pedagógico e do Conselho de Presidentes de Departamento.