1 -A avaliação da capacidade para a frequência de um ciclo de estudos integra, obrigatoriamente, a realização de provas de ingresso específicas, que poderão ser escritas ou escritas e orais.
2 -As provas referidas no número anterior são organizadas para cada ciclo de estudos ou conjunto de ciclos de estudos afins, e têm como referencial os conhecimentos e aptidões correspondentes ao nível do ensino secundário nas áreas consideradas relevantes para cada ciclo de estudos.
3 -A composição e organização das provas são definidas no regulamento previsto no artigo 49.º do presente Regulamento.