- 1 -Compete ao Gabinete de Coesão Territorial desenvolver as seguintes funções:
- a)Elaborar propostas de protocolos de cooperação com as Juntas de Freguesia e acompanhar o cumprimento dos mesmos;
- b)Avaliar e organizar um registo das principais matérias de interesse específico das Freguesias colaborando na definição das prioridades para a sua resolução;
- c)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.