Os requisitos para a contratação nas categorias de pessoal médico e de enfermagem são os previstos no CT, acrescidos, com as devidas adaptações, dos requeridos nos diplomas legais que regulam, em cada momento, idênticas carreiras instituídas em regime de direito privado no âmbito dos estabelecimentos de saúde E. P. E..
O procedimento de contratação obedece aos princípios de liberdade de candidatura, de igualdade de condições e de igualdade de oportunidades para todos os candidatos.