Artigo 7.º — Processo de fixação e divulgação das vagas

As vagas são fixadas anualmente por Despacho Reitoral, sob proposta da Comissão Científica do Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento e parecer conjunto favorável do(a) Presidente ou Diretor(a) de todas as unidades orgânicas vinculadas a este ciclo de estudos, e divulgadas pelos meios habituais e nas páginas web destas instituições e da Universidade de Lisboa.