O Setor de Estudos e Projetos compreende os seguintes serviços:
- a)Serviço de Projetos, Desenho e Topografia;
- b)Serviço de Cadastro e SIG;
- c)Serviço de Controlo e Parametrização da Telegestão;
- d)Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Artigo 25.º — Composição
Vigente desde: 16/10/2018
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Em vigor desde 16/10/2018