Art.º 5 · Despacho n.º 9849/2022 — Organização

1 -O SIGQ-FMUL é transversal a todas as áreas estratégicas e processos da Faculdade e agrega todas as atividades que contribuem para a garantia da qualidade das atividades desenvolvidas e para o cumprimento da sua missão.
2 -Cabe ao Diretor:
1. a)Implementar e coordenar o SIGQ-FMUL;
2. b)Aprovar e promulgar o Manual da Qualidade, o Plano da Qualidade, os Relatórios de
  Autoavaliação dos Cursos e o Relatório de Meta-Avaliação ao SIGQ-FMUL.
3 -Cabe ao Diretor Executivo:
1. a)Acompanhar o desenvolvimento do SIGQ-FMUL;
2. b)Assegurar as condições para o funcionamento do SIGQ-FMUL;
3. c)Acompanhar as atividades do Gestor da Qualidade e do Gabinete de Planeamento Estratégico e Qualidade (GPEQ);
4. d)Validar o Manual da Qualidade, o Plano da Qualidade e o Relatório de Meta-Avaliação ao SIGQ-FMUL;
5. e)Aprovar os Manuais de Procedimentos;
6. f)Garantir as condições para a implementação das ações de melhoria ao SIGQ-FMUL.
4 -Cabe ao Gestor do SIGQ:
1. a)Coadjuvar o Diretor na implementação e coordenação do SIGQ-FMUL;
2. b)Gerir, monitorizar e avaliar o SIGQ-FMUL;
3. c)Assegurar o ajustamento do SIGQ-FMUL às normas legais e critérios de entidades reguladoras;
4. d)Gerir os processos de auditoria e de avaliação interna e externa ao SIGQ-FMUL;
5. e)Ser o interlocutor do SIGQ-FMUL a nível interno e com entidades externas;
6. f)Garantir a produção dos instrumentos/documentos do SIGQ-FMUL.
5 -Cabe ao Gabinete de Planeamento Estratégico e Garantia da Qualidade:
1. a)Assessorar o Gestor do SIGQ;
2. b)Gerir a documentação do SIGQ;
3. c)Publicitar interna e externamente as ações e documentos relativos ao SIGQ-FMUL.
6 -Para garantir a implementação, desenvolvimento e melhoria do SIGQ-FMUL é criado o Conselho de Garantia da Qualidade da FMUL (CGQ-FMUL).

Artigo 5.º — Organização

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