Art.º 10 · Despacho n.º 9849/2025 — Composição

1 -A Assembleia da Escola é constituída por quinze membros:
1. a)Onze docentes ou investigadores/as;
2. b)Três estudantes, sendo um/a de doutoramento;
3. c)Um/a trabalhador/a não docente e não investigador/a.
2 -Os membros da Assembleia da Escola são eleitos/as pelos seus pares.
3 -Para os efeitos do disposto nas alíneas a) e c) do n.º 1, consideram-se:
1. a)Docentes ou investigadores/as, os/as docentes e investigadores/as de carreira que exercem funções docentes e ou de investigação na Escola, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo laboral;
2. b)Trabalhadores/as não docentes e não investigadores/as, os/as que trabalham na Escola, fora da docência e da investigação, em regime de tempo integral com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo laboral.

Artigo 10.º — Composição