Art.º 6 · Edital n.º 1047/2020 — Composição do Plano

1 -O Plano é constituído pelos seguintes elementos:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de Zonamento (1:10 000);
3. c)Planta de Condicionantes (1:10 000).
2 -O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos:
1. a)Relatório fundamentando as soluções adotadas;
2. b)Relatório Ambiental e Resumo não técnico;
3. c)Programa de Execução;
4. d)Plano de Financiamento;
5. e)Relatório e Mapa do Ruído;
6. f)Planta de Enquadramento;
7. g)Planta de Enquadramento em Planos de Hierarquia Superior - PDM (Planta de Ordenamento);
8. h)Planta de Enquadramento em Planos de Hierarquia Superior - PDM (Planta de Condicionantes);
9. i)Planta da Situação Existente - Base cartográfica;
10. j)Planta de Compromissos Urbanísticos;
11. k)Planta de Condicionantes Existentes;
12. l)Planta da Estrutura Ecológica;
13. m)Planta da Rede Viária;
14. n)Planta de Unidades e Subunidades Operativas;
15. o)Planta de Ordenamento;
16. p)Planta de Síntese;
17. q)Planta de Transformação Fundiária;
18. r)Planta de Obras de Urbanização;
19. s)Planta de Rede de Média Tensão;
20. t)Planta de Rede de Iluminação Pública;
21. u)Planta de Abastecimento de Água;
22. v)Planta de Saneamento (Domésticos);
23. w)Planta de Saneamento (Pluviais);
24. x)Planta da Rede de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU);
25. y)Planta de Rede de telecomunicações;
26. z)Planta de Bacia Hidrográfica;
27. aa)Planta de Área Inundável;
28. bb)Planta de Valores Naturais e Culturais a Proteger.

Artigo 6.º — Composição do Plano