- 1 -As canalizações de águas residuais e respectivos acessórios serão executadas em materiais e condições tecnicamente adequadas ao desempenho da função a que se destinam.
- 2 -As canalizações e respectivos acessórios devem apresentar uma constância das propriedades dimensionais, físicas e químicas ao longo do elemento, nomeadamente no que respeita ao acabamento interior, por forma a garantir-se estanquidade e escoamento em boas condições.
Artigo 29.º — Natureza e Qualidade dos Materiais
Vigente desde: 19/10/2009
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