- 1 -São consideradas Águas Residuais Domésticas todas as águas provenientes de instalações sanitárias, cozinhas e zonas de lavagem de roupa do tipo residencial, e caracterizam-se por conterem quantidades apreciáveis de matéria orgânica, serem facilmente biodegradáveis e manterem relativa constância das suas características no tempo.
- 2 -As Águas Residuais Industriais derivam da actividade industrial e caracterizam-se pela diversidade de compostos físicos e químicos que contêm, dependentes do tipo de processo industrial e ainda por apresentarem, em geral, grande variação das suas características no tempo.
- 3 -As águas residuais pluviais, ou simplesmente águas pluviais, resultam da precipitação atmosférica caída directamente no local ou em bacias limítrofes contribuintes e apresentam geralmente menores quantidades de matéria poluente, particularmente de origem orgânica.
Artigo 30.º — Qualidade das Águas Residuais e sua Classificação
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