Art.º 13 · Edital n.º 1156/2026 — Abertura de valas

1 -A abertura de valas deve ser efetuada por troços, reduzindo ao mínimo a área de intervenção.
2 -Os cortes dos pavimentos devem ser realizados com equipamento adequado, garantindo cortes regulares e minimizando a deterioração das áreas adjacentes.
3 -A dimensão das valas deve limitar-se ao estritamente necessário à execução dos trabalhos.
4 -As terras e materiais resultantes da escavação devem ser devidamente acondicionados e removidos sempre que possam comprometer a segurança ou a circulação.
5 -Quando as condições do terreno o exijam, devem ser adotadas as medidas de contenção e segurança necessárias à proteção dos trabalhadores, peões e veículos.

Artigo 13.º — Abertura de valas