Art.º 21 · Edital n.º 1194/2024 — Abertura de vala em pavimentos de calçada (grossa e miúda)

1 -Abertura de vala nas áreas de tecido urbano:
1. a)Nos trabalhos de abertura de vala em que seja necessária a remoção de pavimentos em pedra de calçada, estas deverão ser colocadas em local devidamente sinalizado e protegido, de modo a não prejudicar a circulação pedonal e rodoviária;
2. b)Deve também considerar-se a reposição e a limpeza de bermas, valetas, aquedutos, serventias privadas ou públicas e ainda a pintura da sinalização horizontal, quando afetada pela intervenção.
2 -Reposição do pavimento:
1. a)Passeios - Na reposição da calçada em passeios deve considerar-se, para o assentamento das pedras, a pedra para colmatar os vazios que surjam depois da aplicação de rega e compactação. Deve aplicar-se uma segunda camada de areia com traço de cimento para colmatar os vazios que surjam depois da aplicação de rega e compactação;
2. b)Calçada destinada a tráfego rodoviário - Na reposição de calçada em pavimentos destinados à circulação automóvel, devem as pedras ser assentes em pó de pedra com cimento (cerca de 10 %) e acabamento com traço de areia e cimento, devendo proceder-se à rega e compactação do pavimento.

Artigo 21.º — Abertura de vala em pavimentos de calçada (grossa e miúda)