O sistema de resíduos urbanos engloba, no todo ou em parte, as seguintes componentes técnicas:
- a)Produção - o conjunto de actividades geradoras de materiais considerados desperdícios pelos respectivos produtores;
- b)Remoção - a retirada dos resíduos dos locais de produção, incluindo:
- I)A deposição;
- II)A deposição selectiva;
- III)A recolha, que consiste na operação de apanha de resíduos com vista ao seu transporte, e na limpeza pública efectuada nos arruamentos e passeios;
- IV)A recolha selectiva;
- V)O acondicionamento, que consiste na preparação dos resíduos para o seu transporte;
- VI)O transporte, que consiste na transferência dos resíduos de um local para outro;
- c)Armazenamento - a deposição temporária e controlada de resíduos antes do seu tratamento, valorização ou eliminação;
- d)Transferência - operação por via da qual os resíduos são descarregados com o objectivo de os preparar para serem transportados para outro local de tratamento, valorização ou eliminação;
- e)Valorização ou recuperação - as operações que visem o reaproveitamento dos resíduos, englobando a reciclagem (multimaterial ou orgânica) e a valorização energética (por incineração ou por biometanização ou aproveitamento do biogás);
- f)Tratamento - quaisquer processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que alterem as características dos resíduos, por forma a reduzir o seu volume ou perigosidade, bem como a facilitar a sua movimentação, valorização ou eliminação;
- g)Reutilização - a reintrodução, em utilização analógica e sem alterações, de substâncias, objectos ou produtos nos circuitos de produção ou de consumo, por forma a evitar a produção de resíduos;
- h)Eliminação - as operações que visem dar um destino final adequado aos resíduos, identificadas em portaria do Ministro do Ambiente, em condições que garantam um mínimo de prejuízos para a saúde pública e ambiente;
- i)Triagem - processo manual ou mecânico com vista à separação de resíduos em materiais constituintes destinados à valorização ou a outras operações de gestão;
- j)Baldeação - cada transferência de lixo do recipiente para a viatura de remoção.