No âmbito da gestão das instalações desportivas são considerados os seguintes objetivos:
- a)Aumentar os índices de prática desportiva e de atividade física regular formal ou informal em todas as faixas etárias da comunidade do município;
- b)Promover o desenvolvimento do desporto;
- c)Incentivar e promover a integração da atividade física nos hábitos e estilos de vida quotidianos;
- d)Garantir o bom estado de conservação e manutenção das instalações nomeadamente nos requisitos de segurança e da salubridade.
- 2 -No exercício da gestão das instalações desportivas, são promovidos e definidos comportamentos e atitudes por parte de todos os agentes desportivos, que possam contribuir para a valorização e reconhecimento dos seguintes princípios e valores:
- a)Respeito: no sentido de promover e valorizar o respeito pelas funções de todos os agentes enquanto representantes das entidades intervenientes;
- b)Ética desportiva: no sentido de promover os princípios do espírito desportivo, da verdade desportiva e da formação desportiva integral;
- c)Compromisso: no sentido de ser assegurado por todos de forma rigorosa e comprometida, o cumprimento das relações temporais da gestão do espaço e do tempo em harmonia com as regras e dos aspetos normativos ou contratuais previamente estabelecidos;
- d)Imparcialidade: no sentido da igualdade de tratamento para todas as instituições e seus participantes ou representantes, independentemente da sua natureza institucional ou pessoal respetivamente.